Aviso legal

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eHoreka Market S.L com CIF ESB44768109
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O Usuário pode fazer suas consultas através de nossa seção de Contato ou enviando uma correspondência por correio para o endereço indicado ou através dos telefones 604 57 74 10, ou do correio eletrônico de contato info@ehoreka.pt.

Dados do registro:

1. Acesso e funcionamento da Página Web
2. Utilização da Página Web
3. Responsabilidades
4. Links de terceiros
5. Propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos
6. Publicidade
7. Tratamento de Dados Pessoais
8. Legislação aplicável
9. Contato

Acesso e funcionamento da Página Web

O Aviso Legal regula o acesso e uso dos Usuários à Página Web e tem por objetivo dar a conhecer os serviços e produtos de eHoreka Market S.L, bem como permitir o acesso geral de todos os usuários da Internet.

Para o acesso e uso da Página Web não será necessário ter um usuário, embora seja oferecida a possibilidade ao Usuário de criar um perfil para gerenciar suas compras. No caso de criar um perfil, o usuário compromete-se a manter sua senha em segredo e protegê-la de usos não autorizados por terceiros.

eHoreka Market S.L não se responsabiliza perante os Usuários pela revelação de seus dados pessoais a terceiros que não seja devido a causas diretamente imputáveis a ele nem pelo uso que terceiros alheios a eHoreka Market S.L façam desses dados.

Utilização da Página Web

O Usuário compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos da Página Web, estando obrigado a:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas sobre os dados solicitados nos diferentes formulários, e mantê-los atualizados, sempre que usar a Página Web
• Não incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública
• Não divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, discriminatório por motivo de raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação vigente
• Não causar danos nos sistemas físicos e lógicos da Página Web, dos fornecedores de eHoreka Market S.L ou de terceiras pessoas, nem introduzir nem divulgar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam passíveis de causar os danos anteriormente mencionados;
• Não utilizar os conteúdos da Página Web e a informação da mesma para enviar publicidade, ou enviar mensagens com qualquer outra finalidade comercial, nem para coletar ou armazenar dados pessoais de terceiros;
• Não tentar acessar e, se for o caso, usar as contas de correio eletrônico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

eHoreka Market S.L reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considerar oportunas em sua Página Web, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através da mesma como a forma como esses aparecem apresentados ou localizados em seu portal. Por isso, recomendamos que o Usuário leia periodicamente.

Responsabilidades

• Responsabilidade pelo uso da Página Web: O Usuário é o único responsável pelas infrações em que possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar pelo uso da Página Web, sendo eHoreka Market S.L exonerado de qualquer tipo de responsabilidade que possa derivar das ações do usuário.

  eHoreka Market S.L empregará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e verídicas na Página Web. No entanto, eHoreka Market S.L não assume qualquer garantia em relação à presença de erros ou possíveis imprecisões e/ou omissões em nenhum dos conteúdos acessíveis através desta Página Web.

  O usuário é o único responsável perante qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra eHoreka Market S.L com base no uso da Web pelo usuário. Em caso de isso acontecer, o usuário assumirá todos os gastos, custos e indenizações que forem imputados a eHoreka Market S.L em decorrência de tais reclamações ou ações legais.

• Responsabilidade pelo funcionamento da Página Web: eHoreka Market S.L exclui toda responsabilidade que possa derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, falhas telefônicas ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrônico.

  Da mesma forma, também é excluída qualquer responsabilidade que possa resultar de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletrônico causado por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefônicas ou na Internet, bem como danos causados por terceiros por intrusões ilegítimas fora do controle de eHoreka Market S.L. Está autorizada a suspender temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade à Página Web por motivo de operações de manutenção, reparo, atualização ou melhoria.

• Responsabilidade pelo conteúdo: eHoreka Market S.L não será responsável, exceto nos casos em que a Lei o obrigue, pelos danos ou prejuízos que possam ser causados pelo uso, reprodução, distribuição ou comunicação pública ou qualquer tipo de atividade realizada sobre os textos e/ou fotografias protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos titulares a autorização necessária para realizar o uso que está fazendo ou pretende fazer.

  Por outro lado, eHoreka Market S.L não será responsável pelas informações enviadas pelo usuário quando não tiver conhecimento efetivo de que a informação armazenada é ilícita ou que prejudica bens ou direitos de terceiros passíveis de indenização. No momento em que eHoreka Market S.L tiver conhecimento efetivo de que hospeda dados como os acima referidos, compromete-se a agir com diligência para removê-los ou tornar impossível o acesso a eles.

  De qualquer forma, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos inseridos em qualquer uma das seções da presente Página Web, pode fazê-lo dirigindo-se a eHoreka Market S.L através dos endereços de contato indicados na presente Página Web.

Links de terceiros

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• Web vinculada: Nesta Página Web podem ser incluídos links de páginas web de terceiros que permitem ao Usuário acessar. No entanto, o anterior, eHoreka Market S.L não se responsabiliza pelo conteúdo dessas páginas web vinculadas, sendo o Usuário responsável por aceitar e verificar os acessos sempre que acessar. O presente Aviso Legal refere-se unicamente a esta Página Web e aos conteúdos de eHoreka Market S.L , e não se aplica aos links ou às páginas web de terceiros acessíveis através da Página Web.

Tais links ou menções têm um propósito que não implica o apoio, a aprovação, comercialização ou relação alguma entre eHoreka Market S.L e as pessoas ou entidades titulares dos lugares onde se encontram.

Propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos

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Publicidade

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Tratamento de Dados Pessoais

Para conhecer o tratamento que eHoreka Market S.L fará dos dados pessoais que tratar através da presente Página Web, pode dirigir-se à Política de Privacidade. Solicitamos que leia atentamente este texto legal antes de nos fornecer seus dados pessoais.

Legislação aplicável

O Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir do acesso à Página Web, serão submetidos aos tribunais competentes do domicílio do Usuário.

eHoreka Market S.L perseguirá o descumprimento do presente Aviso Legal, bem como qualquer uso indevido da Página Web, exercendo todas as ações civis e criminais que possam corresponder e assistir em direito.

Contato

Para qualquer consulta ou comentário sobre o presente Aviso Legal, pode entrar em contato conosco através do correio eletrônico info@ehoreka.pt.